quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Conheça o cronograma de julgamento da AP 470 (Mensalão)


A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de término do julgamento.
Na primeira fase, destinada à leitura do relatório, apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia 15, deve começar a segunda fase, em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com intervalo de 30 minutos.
No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa. O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo, com as principais informações desse documento.

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