A desintegração do Leste europeu fez com que a visão das nações ricas do Hemisfério Norte se voltasse para o Sul. Esta nova ótica mundial é perceptível pelos interesses despertados, sob alegação de proteção ambiental, porém visando uma fonte inesgotável de matérias-primas e recursos minerais estratégicos ali existentes.
Qualquer observador mais arguto poderá lembrar a extraordinária mobilização da propaganda internacional sobre os problemas da Amazônia que, a partir de 1987, passaram a receber tratamento privilegiado de organizações, organismos, governos, personalidades, mídia e outros segmentos. Estimativas exageradas em relação à extensão das queimadas, afirmações sobre extermínio de índios, matança e tráfico de animais silvestres, problemas de garimpo, poluição dos rios, narcotráfico e militarização da área passaram a fazer parte de um noticiário inteligentemente bem orquestrado e respaldado pela Organização das Nações Unidas.
A campanha de utilização da política ambientalista para institucionalizar conceitos de soberania limitada ou restrita é o que se convencionou chamar de "dever de ingerência" sobre países em desenvolvimento, particularmente, aqueles que, como o Brasil, por seu imenso Poder Latente, são detentores de grandes reservas de matérias-primas.
A vulnerabilidade estratégica do Brasil, em face do incremento de pressões dessa natureza, foi ampliada por conta de um inexorável alinhamento aos ditames da "Nova Ordem Mundial". No que tange às políticas de meio ambiente, este alinhamento ficou comprovado pela dócil aceitação das pressões para a demarcação da extensa reserva ianomâmi e, mais recentemente, a exemplo da contumaz espalhafatosa atuação da Greenpeace em território brasileiro.
No caso específico da Amazônia, assistimos a uma invasão silenciosa de Organizações Não Governamentais, atuando como instrumento de uma verdadeira guerra psicológica, com vultosos recursos de apoio, capazes de mobilizar a opinião pública internacional no sentido de considerar que o desenvolvimento amazônico constitui uma ameaça ao meio ambiente global.
Apesar disso, não se pode prever, a priori, uma ameaça militar direta e claramente caracterizada.
A recente "Questão do Condor" entre o Peru e o Equador e litígios de fronteira entre Colômbia/Venezuela, Venezuela/Guiana e Guiana/Suriname; a ação da guerrilha colombiana próxima a nossa fronteira e a implementação do "Plano Colômbia", nesse país; a problemática indígena, bem como a presença do enclave francês, no seu Departamento do Ultramar, ao norte do Oiapoque, dão o toque geral da vulnerabilidade na Amazônia.
O conhecimento dos problemas da Região Amazônica evidencia a urgência de saná-los, sobretudo por tratar-se de uma região com potencial estratégico avaliado em escala ainda conservadora.
É objetivo do Governo não só proteger a Região Amazônica, mas também promover seu desenvolvimento sustentável, considerando os vários aspectos envolvidos entre os quais o social, o econômico e o ambiental. Sabe-se, porém, das dificuldades impostas pela própria natureza e até as limitações com que o governo se depara ao tentar levar a efeito um programa que se contraponha à série de fatores que impedem a prosperidade, de fato, da região.
Vindo ao encontro da necessidade de superar os obstáculos ao desenvolvimento da Amazônia, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) irá auxiliar o Poder Público com maior precisão e continuidade nas informações, possibilitando o planejamento estratégico e a tomada de medidas cabíveis para cada situação, já que pode dispor de recursos tecnológicos avançados, que o orientarão quanto às ações coordenadas mais eficazes na área em questão, mantida a autonomia de cada órgão governamental envolvido.
O Poder Aeroespacial Brasileiro tem como uma das principais prioridades o controle, a vigilância e o policiamento de seu espaço aéreo e, em particular, da Região Amazônica e se empenha, enfaticamente, no sucesso do Projeto SIVAM.
A Amazônia vem se mostrando uma terra de porvir e, sobretudo, de desafios. O mais imediato deles consiste em controlar de forma eficaz e duradoura, o seu espaço aéreo. Para tanto, as Forças Armadas deverão desenvolver estratégias inteligentes e racionais de modo a enfrentar os óbices e atingir os objetivos colimados e estabelecidos no planejamento da ação política.
Muito embora contando com a boa vontade do governo, a crônica falta de recursos disponíveis tem criado muitos obstáculos para que a Força Aérea estabeleça uma política eficaz para a Defesa Aeroespacial da Região Amazônica.
A implantação total do SIVAM, dada a premência de que se reveste, já se encontra em estágio relativamente adiantado no que concerne à implementação de equipamentos eletrônicos de vigilância aérea, espraiados por todo o território que o plano geral abrange. Entretanto, face à amplitude e complexidade do projeto, o governo brasileiro tem que reconhecer a imperiosa necessidade de priorizar recursos para a aquisição e manutenção de vetores (aeronaves de interceptação), de modo a viabilizar e agilizar a implementação do Sistema e tornar, portanto, exeqüível, a curto prazo, a defesa aeroespacial daquela região.
Ademais, configura-se imperativo para a consecução de uma defesa aeroespacial eficaz, por nossa Força Aérea, que contemos, além dos vetores anteriormente aludidos, com uma legislação consentânea com a nossa realidade (definindo claramente as diversas etapas na consecução da tarefa de interceptação de aeronaves ilícitas); de armamentos adequados e pessoal altamente adestrado e proficiente, além de uma eficiente infra-estrutura aeroportuária, que contemple vários aeródromos da Amazônia, condizentes com os objetivos propostos para a defesa desta vasta, rica e cobiçada região de nosso Brasil.
O tema em questão, acima de tudo, é uma questão de soberania. Trata-se de um imperativo geopolítico e como tal deve ser encarado.
Preocupemo-nos com a nossa Amazônia, antes que seja tarde demais.
Manuel Cambeses Júnior - O autor é Coronel-Aviador da Reserva da Força Aérea.
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