Na Universidade Federal do Pará, 198 alunos não fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2011 e solicitaram dispensa da avaliação. Destes, 63 pedidos foram negados, e os estudantes têm até o dia 20 de fevereiro para recorrer da decisão. Como o Enade é um item do currículo dos cursos de graduação brasileiros, quem é convocado e não participa da prova, entre outras limitações, não pode receber diploma.
Poderiam pedir dispensa estudantes que não compareceram à prova realizada no dia 6 de novembro de 2011, por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes, de caráter pessoal. A Pró-reitoria de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg) recebeu 198 pedidos de isenção em janeiro de 2012 e concedeu 135 deles.
Os pedidos de recursos sobre o indeferimento podem ser solicitados diretamente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), exclusivamente pelo
www.inep.gov.br ou
http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes. Estas solicitações devem ser feitas no período de 6 a 20 de fevereiro. A Portaria nº 436, que autoriza o pedido de dispensa do Enade, foi publicada pelo Inep do Ministério da Educação, no dia 20 de dezembro.
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