29/05/2011 - 09h48
Nos jornais: Ministério divulga lista de políticos donos de TV

Folha de S. Paulo

Lista revela políticos donos de rádio e TVs

Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país -onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações. O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará disponível a partir de amanhã na página do ministério.

A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

Governo vai modificar regras para concessão de emissoras

O governo vai mudar as regras das concessões de rádio e TV e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras. Para isso, tomará duas medidas. Primeiro, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20% -exigência feita para habilitar um interessado a participar da licitação.

Decidido o vencedor da disputa, o Ministério das Comunicações exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato e de uma só vez.
Antes, o vencedor pagava só metade do valor e ainda assim após a aprovação de seu nome (e projeto de emissora) pelo Congresso. A diferença era paga após um ano.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=37231

http://www.mc.gov.br/radiodifusao/dados-de-outorga

http://www1.folha.uol.com.br/poder/894465-donos-usam-laranjas-em-licitacoes-de-radios-e-tvs.shtml