Câmara autoriza plebiscitos sobre divisão do Pará
Consulta prevê a criação dos estados de Tapajós e Carajás
SÃO PAULO (AE) - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, dois projetos que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. A primeira proposta aprovada (PDC 731/00) trata do plebiscito para a criação de Tapajós. O texto sofreu algumas alterações para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que tramitou no Congresso, e para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados, caso a consulta seja aprovada pela população. Por ter sido alterada na Câmara, deverá retornar ao Senado. Se aprovado em plebiscito, o Estado de Tapajós terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09) prevê a realização de consulta para a criação de Carajás. Essa não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Caso seja aprovado, o novo Estado terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões sul e sudeste do território do Pará. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos. Do território original restariam apenas 17%, incluindo as regiões norte e nordeste, abrangendo o arquipélago do Marajó e tendo Belém como capital.
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